Plataformas têm 72 horas para apresentar plano contra violência em escolas

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Lab Jornalismo 2050®.
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Lab Journalism 2050®.
Data da publicação original:
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9/5/2023
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Foram concedidas 72 horas às plataformas digitais para que informem o Ministério da Justiça sobre a restrição a conteúdos relacionados a ataques em escolas. O prazo vale a partir do recebimento das notificações emitidas nesta quinta-feira (13).

Uma portaria assinada pelo ministro da pasta, Flávio Dino, obriga as plataformas retirarem as publicações do ar imediatamente. O mesmo documento impõe moderação ativa de perfis e assuntos, além de um sistema contínuo de avaliação de riscos. Outro trecho requer ainda que a “fórmula” das recomendações seja publicizada à Secretaria Nacional do Consumidor.

As empresas estão sujeitas a multas e suspensão das atividades.

Referências

ABNT
SGARBE, V.
Plataformas têm 72 horas para apresentar plano contra violência em escolas
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Lab Jornalismo 2050.
Curitiba,
2023
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Disponível em:
https://www.jornalismo.digital/lab-jornalismo-2050/gestores-atentos-a-realidade-das-equipes-tem-mais-sucesso
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Acesso em:
Data de hoje
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